O Direito Tributário atual exige coerência entre a estrutura jurídica adotada e a realidade econômica das operações. Com a reforma tributária em curso e a intensificação da fiscalização, o planejamento estruturado deixou de ser opção — é necessidade estratégica.
Consultar o Escritório →Estruturação fiscal lícita para redução de carga tributária, com análise de substância econômica e propósito negocial.
Constituição e estruturação de holdings patrimoniais e operacionais com eficiência fiscal.
Defesa em autuações fiscais, impugnações administrativas, recursos ao CARF e ações judiciais tributárias.
Identificação e restituição de tributos pagos indevidamente, compensações e aproveitamento de créditos fiscais.
Assessoria na adaptação das estruturas empresariais às novas regras decorrentes da EC nº 132/2023.
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